Marcadores

  • #DesarquivandoBR (3)
  • ddhhyc (10)
Mostrando postagens com marcador #DesarquivandoBR. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador #DesarquivandoBR. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU



1968 foi um ano de grande efervescência no movimento estudantil não só no âmbito nacional, mas internacionalmente. No Brasil grandes passeatas foram realizadas pelos estudantes contra o governo repressivo.
 O primeiro fato que marca o ano no Brasil é a morte do estudante Edson Luís de Lima Souto no dia 28 de março, que foi morto a tiros numa repressão policial para desalojar os estudantes que haviam ocupado o prédio do Restaurante Calabouço tentando evitar o seu fechamento. O seu corpo não chegou a ir para o IML, sendo levado para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado.
No dia de seu enterro, 50 mil pessoas saíram às ruas para protestar pela sua morte, levando cartazes nos quais estava escrito “Mataram um estudante! Podia ser seu filho”. O fato chamou grande atenção da população.
A sua missa de 7º dia levou milhares de pessoas a Igreja da Candelária, e foi reprimida com grande violência. Muitas pessoas ficaram feridas e muitos estudantes foram presos.
A morte do estudante  Edson Luís foi um dos marcos na luta contra a ditadura militar, causando uma grande comoção pública e, em consequência, uma grande mobilização contra o regime militar.
No dia 26 de junho do mesmo ano, ocorre a Passeata dos Cem Mil, um dos grandes pontos de mobilização estudantil. Em outubro de 1968, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP situada na Rua Maria Antônia no centro da cidade foi invadida pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), sendo que durante a ocupação um estudante foi baleado e morto.
Outro fato marcante na vida estudantil no ano de 1968 foi a prisão, ocorrida no dia 12 de outubro, de mais de setecentos estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE, realizado clandestinamente na pequena cidade de Ibiúna (SP). A prisão de todos estes estudantes, inclusive várias lideranças, auxiliou em muito o trabalho da repressão, visto que todos foram fichados no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). A maioria dos estudantes foi liberada em pouco tempo, enquanto alguns líderes ficaram presos por um período. Foi o caso de José Dirceu, Luís Travassos e Vladimir Palmeira que só sairiam da prisão em setembro de 1969, como alguns dos presos políticos trocados no sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick.
Entretanto, a pior marca de 1968 foi a decretação do Ato Institucional nº. 5, em 13 de dezembro.  O seu pretexto foram dois discursos proferidos pelo deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, em 2 e 3 de setembro.
O AI-5 colocou em recesso o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas Estaduais (artigo 2º); permitiu novamente a cassação dos direitos políticos (artigo 4º); suspendeu as garantias constitucionais de vitaliciedade e estabilidade, mas a medida mais grave estava em seu artigo 10 que suspendeu a garantia de habeas corpus para os crimes políticos contra a Segurança Nacional. Os presos políticos não tinham mais como se livrar das prisões ilegais feitas pelo Estado. Diferentemente dos Atos Institucionais anteriores, não tinha um prazo de vigência pré-determinado. Este Ato colocou o Brasil de vez dentro da doutrina da Segurança Nacional, pois as prisões, as torturas, os desaparecimentos aumentaram. Foi o golpe dentro do golpe.
O ano de 1968 que começou com tanta esperança para o movimento estudantil, terminou de forma abrupta após a decretação do AI-5, varrendo todos os ideais para debaixo do tapete por um tempo, assim a expressão de Zuenir Ventura em seu livro se explica. 1968 foi verdadeiramente um ano que não terminou.

_________________________________________________________________

Este texto faz parte da VIII blogagem coletiva.  #DesarquivandoBR.

quinta-feira, 28 de março de 2013

45 ANOS DA MORTE DO ESTUDANTE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO




Maria Carolina Bissoto

“Quem cala sobre teu corpo
Consente na tua morte
Talhada a ferro e fogo
Nas profundezas do corte
Que a bala riscou no peito
Quem cala morre contigo
Mais morto que estás agora
Relógio no chão da praça
Batendo, avisando a hora
Que a raiva traçou no tempo
No incêndio repetido
O brilho do teu cabelo”
(Menino – Milton Nascimento)






Hoje completam-se 45 anos da morte do estudante Edson Luís de Lima Souto ocorrida no dia 28 de março de 1968 numa repressão policial no Restaurante Calabouço no Rio de Janeiro.
Edson Luís nasceu em 24 de fevereiro de 1950 em Belém (Pará), vindo de família muito pobre começou seus estudos em sua cidade natal e, posteriormente, mudou-se para o Rio de Janeiro, prosseguindo seus estudos no Instituto Cooperativo de Ensino que funcionava em um anexo do restaurante Calabouço, onde ele almoçava todos os dias.
 O estudante foi morto a tiros numa repressão policial para desalojar os estudantes que haviam ocupado o prédio para evitar o seu fechamento. O seu corpo não chegou a ir para o IML, sendo levado para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado.
No dia de seu enterro, 50 mil pessoas saíram as ruas para protestar pela sua morte, levando cartazes nos quais estava escrito “Mataram um estudante! Podia ser seu filho”. O fato chamou grande atenção da população.
A sua missa de 7º dia levou milhares de pessoas a Igreja da Candelária, e foi reprimida com grande violência. Muitas pessoas ficaram feridas e muitos estudantes foram presos.
A morte do estudante do Edson Luís foi um dos marcos na luta contra a ditadura militar, causando uma grande comoção pública e, em consequência, uma grande mobilização contra o regime militar.
1968 como diria Zuenir Ventura “foi o ano que não acabou”, foi o ano das passeatas, das grandes mobilizações e o ano da radicalização do regime principalmente depois da decretação do Ato Institucional nº 5 em 13 de dezembro. A morte de Edson Luís foi um dos marcos na luta contra a ditadura militar e deve ser lembrada, pois situações de radicalização contra o movimento estudantil não ficaram no passado, são atuais e precisam ser debatidas, entendidas e combatidas.

__________________________________________________________________
Este post faz parte da VII Blogagem Coletiva #desarquivandoBR http://desarquivandobr.wordpress.com/2013/03/24/vii-blogagem-coletiva-desarquivandobr/



domingo, 25 de novembro de 2012

DOIS ANOS DA SENTENÇA DA CIDH


 
 
Por Maria Carolina Bissoto
 
            Ontem completaram-se dois anos da decretação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia). A sentença, foi a primeira condenação internacional do Brasil em se tratando de temas relacionados com a ditadura militar. O Brasil foi condenado a tomar uma série de medidas, como a abertura dos arquivos, alteração de legislação interna, publicação da sentença, punição dos responsáveis pelos crimes, entre outros.
            Nesses dois anos tivemos algumas alterações no cenário da aplicação da Justiça de Transição brasileira. Duas delas são muito importantes: a primeira, a instalação e o início do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que terá dois anos para produzir o seu relatório final (acompanhada da instalação de Comissões Municipais e estaduais da Verdade); a segunda é a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informações (Lei 12.527/11) que prevê a abertura dos arquivos relacionados a violações a direitos humanos, e, devido a esta lei muito já tem sido revelado.
            Outra grande alteração foi a realização de uma série de escrachos contra torturadores, médicos e outros envolvidos na repressão ditatorial. Os escrachos, praticados por jovens que não vivenciaram a ditadura principalmente, demonstra que a dor vem sendo aos poucos desindividualizada e que o tema não move mais somente àqueles que são vítimas ou familiares.
            Temos também visto ações civis e penais sendo aceitas pelo Poder Judiciário. Como ação civil, podemos exemplificar com a condenação do ex-comandante do DOI-CODI de São Paulo, Carlos Alberto Brilhante Ustra, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo em ação declaratória proposta pela família Teles. Já no campo penal, houve uma vitória recente – e uma derrota também recente – quando a Justiça de Marabá aceitou uma ação proposta contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, acusado de sequestro de militante político durante o período do regime militar pelo Ministério Público Federal. A ação foi a primeira a ser aceita no Brasil no que se trata de responsabilização penal, esta é a vitória, entretanto, na última semana foi concedida uma liminar em um pedido de habeas corpus impetrado pelo major Curió, com imediata suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, decisão esta que também beneficia o major da reserva Lício Augusto Maciel, denunciado na mesma ocasião, sob a acusação de crime de sequestro.
            Como se pode perceber nestes dois anos após a decretação da sentença o tema não parou de ser discutido. Não se pode dizer, é claro, que a sentença foi implementada totalmente: há muito a ser feito, e como exemplo pode ser dada uma ampla reforma no Poder Judiciário e também no aparato policial. Mas o tema está na pauta e cabe a todos continuar lutando e exigindo para que o debate continue.
 
__________________________________________________
Este post faz parte da VI Blogagem Coletiva #DesarquivandoBR, que ocorrerá do dia 23 a 26 de novembro de 2012. A blogagem, desta vez, tem como catalisador o aniversário de dois anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro no Caso Gomes Lund e Outros, também conhecido como Caso Araguaia.